Arquivo de Noticias

No âmbito da iniciativa nacional “Setembro, Mês da Alfabetização e Literacias” (SMAL 2025), Centro Qualifica do CPJ, em articulação com o EP da Carregueira, promoveu, no dia 26 de setembro de 2025, uma sessão de reflexão e partilha dedicada aos desafios da reintegração no contexto prisional.

A atividade contou com a presença da Senhora Diretora e do Coordenador do Centro Qualifica do CPJ, que proferiram breves palavras de acolhimento, sublinhando a importância da educação, da literacia e do reconhecimento de competências como ferramentas essenciais para a construção de novos percursos de vida. Toda a comunidade escolar marcou presença, assim como técnicos de reeducação, técnicos do Centro Qualifica, e elementos do corpo de guardas, reforçando a dimensão coletiva da iniciativa.

Os participantes — adultos privados de liberdade em processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) — tiveram a oportunidade de refletir sobre a sua experiência pessoal, os desafios da reclusão e as possibilidades de recomeço. Estas reflexões foram materializadas na “Estrada da Integração”, um mural simbólico onde cada formando colocou a sua pegada e leu em voz alta a sua reflexão, num momento de escuta ativa e de valorização da expressão individual.

Seguiu-se a Mesa de Reflexão e Partilha, dinamizada pela Dra. Teresa Calçada, especialista em literacia e promoção da leitura, e por José Pacheco Pereira, historiador e comentador político. Ambos abordaram a importância da educação, da cidadania e da participação ativa da sociedade na construção de percursos de reintegração, fomentando um debate aberto e enriquecedor com todos os presentes.

O evento encerrou com o anúncio de que as pegadas permanecerão expostas até 13 de outubro de 2025, período durante o qual a comunidade escolar do EP da Carregueira poderá votar na reflexão que considerar mais significativa. A reflexão vencedora será distinguida como “Melhor Pegada” no âmbito das celebrações do DIEP 2025, simbolizando o reconhecimento do poder transformador da educação e da reintegração.

A iniciativa demonstrou, uma vez mais, o compromisso do Centro Qualifica do CPJ, em parceria com o Estabelecimento Prisional da Carregueira, em promover a educação como alavanca de inclusão e desenvolvimento, reforçando a importância de criar oportunidades que valorizem competências, experiências e potencial humano, mesmo em contextos de privação de liberdade.

O CPJ é parceiro da Upfarming e do Hospital Júlio de Matos no Projeto Recultivar que, através da instalação de uma horta vertical no Serviço Regional de Psiquiatria Forense, visa o desenvolvimento de competências, a reabilitação funcional e a criação de condições para a reinserção laboral de 42 utentes deste serviço.

Trata-se de um projeto-piloto dirigido a uma população reclusa com doença mental à qual, através deste projeto e a par da aquisição de aprendizagens técnico-profissionais, se procura o desenvolvimento de comportamentos ao nível da socialização, da autonomia e do reforço da autoestima e da autoconfiança. Nesta parceria o CPJ assume-se como a entidade formadora que, ao longo de, cerca de 2 anos, assegurará a realização de ações de formação ao nível do desenvolvimento de competências pessoais, sociais e relacionais, bem como de competências profissionais relacionadas com a produção agrícola.

Este projeto é financiado pela Fundação “la Caixa” e o BPI, através do Prémio Capacitar 2024 e conta com o apoio do Centro de Investigação Integrada em Saúde e foi inaugurado a 16.06.2025.

O CPJ e a DGRSP realizaram, com o apoio do IEFP, IP, no dia 30 de maio, o I Encontro Nacional subordinado à temática “Processos de Qualificação em Contextos de Privação de Liberdade: Desafios e Oportunidades” (consultar o programa), que reuniu dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais e dos Centros Educativos, dirigentes dos IEFP e representantes do Ministério da Educação e da ANQEP, mediadores e gestores de ação e outros profissionais do CPJ, num total de cerca de 180 pessoas.

Este Encontro teve por objetivo discutir desafios e oportunidades, partilhar experiências e conhecimentos sobre a importância da educação e da formação como ferramentas essenciais para reinserção social pessoas sujeitas a medidas de privação de liberdade, bem como melhor compreender o desenvolvimento cerebral e os desafios da neurodiversidade na sua relação com os perfis de aprendizagem, numa intervenção da responsabilidade da Prof. Doutora, Adriana Sampaio.

A educação e formação profissional que é desenvolvida pelo CPJ nos Estabelecimentos prisionais e nos Centros Educativos, não só tem um importante papel na elevação dos níveis de qualificação e do desenvolvimento de competências académicas e socioprofissionais desta população, como é também um elemento fundamental na garantia de um acesso às mesmas oportunidades que os demais cidadãos.

A Qualificação não é apenas um direito, é também um caminho para a transformação, permitindo que aqueles que estão privados de liberdade possam reconstruir as suas vidas e contribuir positivamente para a sociedade.

Investir na capacitação é investir na dignidade humana, na esperança e na justiça social.

O dia contou ainda com dois belíssimos momentos culturais: uma atuação dos jovens dos Centros Educativos Navarro de Paiva e Padre António Oliveira, sob a orientação do Chapitôt e uma atuação brilhante por parte de um grupo de reclusos do EP de Beja que, sob a orientação do Mestre Bernardo Emídio, nos brindaram com um extraordinário momento que fez jus à instituição do cante alentejano como património cultural Imaterial da humanidade, distinção atribuída pela UNESCO em 2014. vídeos (a disponibilizar)

Tratou-se de dois bons exemplos demonstrativos de que no âmbito de contextos de privação de liberdade se podem realizar atividades de cariz cultural importantes e enriquecedoras para estimular a esperança num futuro melhor.

No final do Encontro realizou-se uma pequena homenagem ao Dr. João Cóias, que cessou neste dia as suas funções como Subdiretor da DGRSP e Vogal do Conselho de Administração do CPJ, por ter passado à situação de aposentação.

No passado dia 8 de julho, decorreu no Estabelecimento Prisional de Alcoentre a cerimónia de encerramento do Curso de Operador de Jardinagem, promovido pelo Centro Protocolar da Justiça (CPJ).

A sessão contou com a presença de representantes da direção do Estabelecimento Prisional e do CPJ, assim como da equipa técnico pedagógica e do Sr. Guarda responsável pelo espaço formativo, que destacaram a importância da formação profissional como uma oportunidade para o desenvolvimento de competências socioprofissionais, e do seu contributo para uma futura empregabilidade dos formandos.

Realizou-se ainda um lanche convívio, preparado pelos formandos do curso de Pastelaria e Padaria, atualmente a decorrer no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, que proporcionou um momento de informalidade e partilha, celebrando o esforço e a dedicação dos participantes.

Este curso contemplou componentes teóricas e práticas, com foco na jardinagem, manutenção de espaços verdes e práticas sustentáveis, dotando os reclusos de competências úteis para a sua vida profissional futura.

A colaboração entre o EP de Alcoentre e o CPJ evidencia a contínua aposta na educação, qualificação e reinserção social, como elementos essenciais de reabilitação – pilares fundamentais de uma justiça moderna humanizada e de uma sociedade mais inclusiva.

Os formandos do curso EFA de costura industrial que está a decorrer no EP da Carregueira, sob a orientação da formadora Sandra Rodrigues, confecionaram os sacos de pano cru que foram distribuídos no I Encontro Nacional, “Processos de Qualificação em Contextos de Privação de Liberdade: Desafios e Oportunidades” que reuniu todos os EP e CE de Portugal e que teve lugar no dia 30 de maio de 2025.

O design é da autoria do Michel, que realizou um processo RVCC no EP de Setúbal e que a partir da ideia “CPJ, A Formar para Integrar” e de portas que se abrem para o exterior, realizou o seguinte desenho:

No passado dia 14 de maio de 2025, realizou-se, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, a cerimónia de entrega de certificados de conclusão de percursos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), promovidos pelo Centro Qualifica do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ).

A sessão, marcada por momentos de grande simbolismo e emoção, contou com a presença de formandos, equipas técnico-pedagógicas, representantes institucionais e vários convidados. Estiveram representadas entidades como a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), e o próprio Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ). Ao longo da cerimónia, a condução dos trabalhos esteve a cargo do Dr. Carlos Salgado, coordenador do Centro Qualifica.

A sessão de abertura contou com intervenções da Dra. Joana Rodrigues (Diretora do estabelecimento Prisional da Carregueira), da Dra. Conceição Matos (Diretora do CPJ), da Dra. Maria João Alves (Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica, em representação da ANQEP), do Eng. Carlos Fonseca (Diretor de Serviços de Qualificação do IEFP), e do Dr. Orlando Carvalho (Diretor-Geral da DGRSP), que sublinharam a importância do reconhecimento de competências em contexto prisional como um contributo para a inclusão, a reintegração e a valorização pessoal. Um dos momentos mais marcantes da cerimónia foi o testemunho coletivo partilhado pelos formandos certificados, que, numa intervenção construída a partir de uma palavra significativa para cada um, refletiram sobre o percurso realizado, as aprendizagens alcançadas e o impacto transformador do processo de RVCC nas suas vidas.

Destacou-se também a leitura do poema “Abrir a Mente”, da autoria de um dos formandos certificados. O texto, profundo e emotivo, foi dedicado às equipas envolvidas. A cerimónia incluiu ainda um momento musical protagonizado por um formando do grupo, cuja atuação emocionou os presentes e deu voz, através da música, à experiência vivida no percurso de vida e de qualificação.

A sessão terminou com um lanche preparado pelos formandos das ações de formação em curso no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, num gesto de partilha e colaboração entre estabelecimentos.

A cerimónia na Carregueira reafirma o compromisso dos Centros Qualifica em contexto prisional com a promoção de percursos de qualificação que valorizam as experiências de vida e criam oportunidades de futuro.