ARQUIVO DE NOTÍCIAS

No âmbito do Plano Nacional de Leitura 2017-2027, a Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA) promove a Iniciativa SMAL - Setembro, Mês da Alfabetização e das Literacias, que procura assinalar o Dia Internacional da Literacia (8 de setembro), instituído pela UNESCO e que está também articulado com o 4.º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável cujo desiderato é garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos para todos. A iniciativa SMAL visa a sensibilização para as questões da alfabetização e da literacia de adultos, sendo, para o efeito, promovidas, durante um mês, um conjunto de atividades/iniciativas que envolve atores e instituições locais e nacionais.

Foi neste contexto que o CPJ, através do seu Centro Qualifica do CPJ promoveu, no dia 11 de setembro, uma atividade no Estabelecimento Prisional de Alcoentre que teve como objetivo destacar a importância das literacias básicas — leitura, escrita, cálculo e digital — e da aprendizagem ao longo da vida, sublinhando o seu papel fundamental no desenvolvimento pessoal e social.

O evento contou com a presença da Dra. Teresa Calçada, uma figura de renome na área da educação e da literacia em Portugal, tendo sido agraciada com o grau de Comendadora da Ordem de Instrução Pública (galardão que reconhece os altos serviços prestados na educação e no ensino). Teve um papel ativo na definição das bases da política nacional de leitura pública que deu origem à criação da Rede de Bibliotecas Municipais e do Programa Rede de Bibliotecas Escolares, tendo desempenhado o cargo de Comissária do Plano Nacional de Leitura entre 2017 e 2022 e sido coordenadora do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, do Ministério da Educação. Durante a sua intervenção, abordou a relevância das literacias e do livro como ferramentas essenciais para combater a pobreza, exclusão social e a falta de oportunidades.

A atividade foi direcionada a um grupo de 13 formandos que frequentam o Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Estiveram também presentes:

• Dr. António Leitão, Diretor do Estabelecimento Prisional de Alcoentre;
• Dra. Conceição Matos, Diretora do Centro Protocolar da Justiça;
• Dr. Carlos Salgado, Coordenador do Centro Qualifica;
• Dra. Cármen Ruivo, Chefe de Divisão do CPJ;
• Dra. Sónia Maximiano e Dra. Liliana Amaral, Técnicas de Orientação e Reconhecimento de Competências;
• Dra. Elsa Henriques e Dra. Marina, Técnicas de Reeducação;
• José Manuel Silvério, Chefe da Guarda Prisional.

A sessão, que teve uma duração de cerca de duas horas, iniciou-se com uma breve apresentação da atividade e intervenções do Diretor do Estabelecimento Prisional e da Diretora do CPJ. A oradora convidada, Dra. Teresa Calçada, promoveu uma reflexão conjunta com os formandos sobre a influência e impacto das literacias nas suas vidas, e como o momento de reclusão pode constituir uma oportunidade para a aquisição e no reforço destas competências e como pode ser determinante para a sua reintegração social.

O ponto alto do evento foi a leitura e premiação dos textos vencedores de uma reflexão escrita realizada pelos formandos, onde relataram o impacto da literacia nas suas vidas e o papel que estas competências podem desempenhar na sua futura reintegração. A interação entre os formandos e a Dra. Teresa Calçada foi especialmente marcante, inspirando os presentes a reconhecer o poder transformador das literacias e da educação contínua.

Veja aqui o texto escrito por um formando (colocar um link para o texto que a Liliana lhe enviou hoje)

Regime Comum e Regime Aberto para o Interior

No dia 23 de maio de 2024, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, representado pelo seu Diretor-Geral, Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves e o CPJ, representado pela Presidente do Conselho de Administração, Dra. Cristina Alves, assinaram um protocolo que tem por objeto o desenvolvimento de ações destinadas à capacitação profissional dos reclusos em Regime Comum e em Regime Aberto ao Interior, através da realização de tarefas de manutenção geral, entre outras, preparando-os para a empregabilidade aquando do seu retorno à vida ativa. Aos reclusos abrangidos por estas ações, o CPJ assume o seguro de acidentes pessoais, fornece os equipamentos necessários ao desenvolvimento destas ações e assegura o pagamento das horas realizadas, tendo por base a Retribuição Mínima Mensal Garantida.

Decorreu, no passo dia 3 de Maio, no Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC) o evento “50 anos do 25 de Abril: 50 anos de progresso e acesso à Educação e Formação”.

Com a presença do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Prof. Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves e da Diretora do Centro Protocolar de Formação Profissional para o setor da Justiça (CPJ), Dra. Conceição Matos, o evento teve início com uma sessão de boas vindas por parte do Diretor do EPC, Dr. Orlando Carvalho, seguindo-se uma visita ao espaço formativo do CPJ, onde se assistiu a uma demonstração de competências adquiridas por parte dos formandos do curso EFA NS de Técnico de Instalações Elétricas.

Seguiu-se a apresentação de um espectáculo de teatro de sombras alusivo aos 50 anos do 25 de Abril, montado e interpretado pelos formandos, e um testemunho de competências adquiridas ao longo da vida por parte de um formando do curso EFA B3 de Operador de Manutenção Hoteleira. A importância da aquisição de competências ao longo da vida foi o mote para a intervenção de Luís Alcoforado, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, que há longos anos se dedica à investigação e reflexão em torno da temática da educação e formação de Adultos. O programa continuou com o encerramento do curso EFA de Técnico de Refrigeração e Climatização e respectiva entrega de diplomas, e a abertura oficial do novo curso EFA B3 de Eletromecânico de Refrigeração e Climatização.

O evento encerrou com as intervenções da Diretora do CPJ, Dr.ª Conceição Matos e do Diretor-Geral da DGRSP, Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves, seguindo-se um momento de convívio entre todos os formandos, técnicos, convidados e equipa pedagógica do CPJ.

Deixamos uma nota de agradecimento à mediadora, Dra. Olga Vaz pelo trabalho desenvolvido na preparação desta cerimónia e na sua coordenação, bem como o acolhimento e apoio concedidos pelo EP de Coimbra, na pessoa do seu Diretor, Dr. Orlando de Carvalho.

Ver folheto do evento

A convite da Diretora do Estabelecimento Prisional (EP) de Leiria Jovens, Dra. Joana Patuleia, o Centro Protocolar da Justiça (CPJ) esteve presente na celebração do 77.º aniversário da referida instituição, ocorrida em 9 de abril de 2024. O evento destacou-se pela degustação dos vinhos da marca Inclusos, produzidos pela AdegaMãe de Torres Vedras, fruto de uma parceria estabelecida com o EP de Leiria Jovens.

O CPJ desempenha um papel fundamental na formação dos jovens na área da viticultura e outras, contribuindo para a sua capacitação profissional. Essa colaboração procura não apenas fornecer qualificações aos jovens, mas também valorizar a produção vitivinícola da Quinta Lagar D'El Rei (EP Leiria Jovens).

Essa iniciativa tem como objetivo principal promover a reinserção socioprofissional dos jovens, proporcionando-lhes oportunidades de desenvolvimento e qualificação, ao mesmo tempo em que realça a importância da produção vitivinícola da região.

Referência: Artigo da RTP https://www.rtp.pt/noticias/pais/reclusos-da-prisao-de-leiria-ajudaram-a-produzir-o-vinho-inclusus_v1196612

No âmbito do curso EFA B3 Pintor/Decorador, que se encontra a decorrer no Estabelecimento Prisional de Chaves, os formandos têm vindo a participar nos concursos promovidos pela DGRSP, tendo saído vencedores em dois deles!

A iniciativa conta com o apoio da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), bem como da Câmara Municipal de Torres Novas, da Start-Up Torres Novas, do Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT), da Cruz Vermelha Torres Novas, do projeto Revolution, da chef e influencer Marta Caras Lindas, e do CPJ como parceiro responsável pela realização da formação em «Modos de Produção Agrícola e Agricultura Sustentável».

O primeiro prémio obtido resultou da participação do grupo no “Concurso Nacional de Postais de Natal 2023”, no qual conquistaram o primeiro lugar a nível nacional. A concurso foram submetidos 29 trabalhos, em representação de 23 estabelecimentos prisionais e de 6 centros educativos.

O objetivo desta iniciativa passou por estimular a imaginação, a capacidade criativa e a expressão artística de todos os cidadãos que se encontram privados de liberdade.

A atribuição do primeiro prémio ao Estabelecimento Prisional de Chaves mereceu destaque no jornal local “A Voz de Trás os Montes” e também uma Nota de Congratulação por parte do Município de Chaves.

O segundo prémio conquistado resultou da participação no concurso de cartazes subordinado ao tema “Eleições Legislativas 2024 - Sensibilização ao Voto”, no qual concorreram 141 reclusos, tendo sido remetidos para avaliação do júri nacional trabalhos de 29 estabelecimentos prisionais, obtendo o primeiro prémio o formando Bruno Alexandre Pereira Correia, em representação do Estabelecimento Prisional de Chaves, com um trabalho realizado no âmbito do curso EFA B3 Pintor/Decorador.

O objetivo deste concurso passou por sensibilizar os cidadãos privados da liberdade para o exercício dos direitos e deveres de cidadania e, simultaneamente, estimular a sua imaginação e capacidade criativa, proporcionando uma atividade lúdica e de expressão artística.

No dia 12 de abril de 2024, a convite da Diretora do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, Dra. Paula Quadros, o Centro Protocolar da Justiça (CPJ) esteve presente na visita ao projeto “Hortas Verticais”, que contou com a presença de responsáveis da Reshape, de peritos europeus de várias ONG, e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas. O coffe break, foi confecionado pelos formandos do curso de Técnico/a de Pastelaria/Padaria, ministrado pelo CPJ, no Estabelecimento Prisional de Vale Judeus.

As hortas verticais são um projeto financiado pela Fundação La Caixa, pela Race for Good e por um grupo de doadores privados. Foi considerado pela ONU como uma boa prática (https://dgrsp.justica.gov.pt/Noticias-da-DGRSP/ONU-reconhece-gest%C3%A3o-prisional-portuguesa-como-exemplo-de-boas-pr%C3%A1ticas)

A iniciativa conta com o apoio da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), bem como da Câmara Municipal de Torres Novas, da Start-Up Torres Novas, do Centro de Recuperação

Infantil Torrejano (CRIT), da Cruz Vermelha Torres Novas, do projeto Revolution, da chef e influencer Marta Caras Lindas, e do CPJ como parceiro responsável pela realização da formação em «Modos de Produção Agrícola e Agricultura Sustentável».

A RESHAPE é uma associação sem fins lucrativos que implementa e dissemina novas abordagens que transformam as vidas de todas as pessoas que estão ou já estiveram presas, fornecendo-lhes as ferramentas e estímulos necessários para a sua efetiva reinserção (https://reshape.org/)